Covid19

INSS prorroga reabertura de agências para 14 de setembro

Pensionistas e segurados do INSS devem utilizar os canais remotos para atendimento. O INSS prorrogou o atendimento presencial nas agências da Previdência para 14 de setembro.

A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira, 24.

Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS pela internet e Central 135, pelo telefone.

Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

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Quais são os direitos trabalhistas do empregado demitido durante a pandemia?

É público e notório que durante o período de pandemia, diversas regras foram implementadas para preservação do emprego, bem como para evitar o fechamento de milhares de empresas.

Dentre elas, citamos as regras estabelecidas pelas Medidas Provisórias 927 e 936, essa última convertida na Lei 14.020/20.

Ocorre que, nem todas as empresas, mesmo com o incentivo do Governo, conseguiram preservar os postos de trabalho.

Assim, não restou outra alternativa senão a demissão de seus empregados.

Daí surge a dúvida, quais são os direitos trabalhistas do empregado demitido durante a pandemia?

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Comunicado aos clientes acerca das Intimações recebidas

Srs. Clientes e parceiros,

Em razão do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os Tribunais suspenderam as audiências presenciais por prazo indeterminado. Com isso, estão intimando as empresas para apresentarem as suas defesas com documentos no prazo de 10 (dez) dias.

A ausência da apresentação de defesa, sem justificativa plausível, pode acarretar em revelia, o que certamente causará inúmeros prejuízos financeiros às empresas.

Peço a atenção de todos os clientes que, recebendo qualquer intimação de processos judiciais ou extrajudiciais, nos enviem imediatamente por e-mail para que possamos tomar as providencias de praxe, com antecedência.

Juntos somos mais fortes contra o vírus!

Agradecemos pela compreensão e parceria nesse momento delicado em que todos nós estamos passando.
Santos, 18 de maio de 2.020.

CELESTINO VENÂNCIO RAMOS ADVOCACIA

Como ficam as mensalidades de instituições de ensino em tempos de pandemia?

Com a determinação advinda do poder público do fechamento das instituições de ensino, nos deparamos com uma situação nova e atípica, sem precedentes em decisões judiciais. Continue Reading

Aumento de preços na Pandemia: denuncie!

A lei da ‘oferta e da procura’ é milenar e vige no mercado até hoje. Continue Reading

Guarda compartilhada e direito de visitas em tempo de pandemia: como fica?

Ainda que as crianças não sejam do chamado grupo de risco, a Covid-19 é nova e não sabemos as reais implicações, e, especialmente, o tempo que levará sua pandemia. Continue Reading

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