Quais são os direitos trabalhistas do empregado demitido durante a pandemia?
É público e notório que durante o período de pandemia, diversas regras foram implementadas para preservação do emprego, bem como para evitar o fechamento de milhares de empresas.
Dentre elas, citamos as regras estabelecidas pelas Medidas Provisórias 927 e 936, essa última convertida na Lei 14.020/20.
Ocorre que, nem todas as empresas, mesmo com o incentivo do Governo, conseguiram preservar os postos de trabalho.
Assim, não restou outra alternativa senão a demissão de seus empregados.
Daí surge a dúvida, quais são os direitos trabalhistas do empregado demitido durante a pandemia?