O benef\u00edcio concedido pela Previd\u00eancia Social aos contribuintes que ficam impedidos de trabalhar por doen\u00e7a ou acidente continua batendo recordes de gastos.<\/p>\n
H\u00e1 algo de errado quando gasta-se mais com aux\u00edlio previdenci\u00e1rio do que com a sa\u00fade em si. A quantia desembolsada nestes \u00faltimos meses j\u00e1 corresponde a nove vezes os investimentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 evidente que h\u00e1 fraude. As raz\u00f5es mais prov\u00e1veis para o crescimento da concess\u00e3o do Aux\u00edlio est\u00e3o na Legisla\u00e7\u00e3o, que muitas vezes acaba favorecendo o comodismo e abrindo brecha para as fraudes.<\/p>\n
No ramo do transporte n\u00e3o \u00e9 diferente. Muitos motoristas, soldadores, operadores de empilhadeira, dentre outros, encontram-se recebendo aux\u00edlio da Previd\u00eancia Social e, concomitantemente, est\u00e3o trabalhando \u201csem registro\u201d para outras transportadoras, acarretando a concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
A car\u00eancia de algumas fun\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho faz com que esses trabalhadores sejam disputados por empresas concorrentes, devendo a empresa prejudicada agir no sentido de coibir essa pr\u00e1tica ilegal.<\/p>\n
Um dos meios mais eficazes de comunicar a fraude \u00e9 fazer com que ela seja investigada, devendo denunci\u00e1-la \u00e0 ouvidoria do INSS, com todos os dados do segurado, objetivando a cassa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
A empresa que \u201ccontratou\u201d ilegalmente o trabalhador afastado para laborar sem o respectivo registro, poder\u00e1 ser denunciada na Delegacia Regional do Trabalho, por escrito, ou den\u00fancia an\u00f4nima atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica para o 135, sendo aberto um procedimento administrativo, podendo acarretar uma autua\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n
Se cassado o aux\u00edlio-doen\u00e7a e o empregador possuir provas suficientes comprovando a fraude, o empregado poder\u00e1 ser dispensado por Justa Causa. Em caso de aux\u00edlio-acidente, o n\u00famero de fraudes \u00e9 muito menor, n\u00e3o podendo o empregador esquecer que o empregado que sofreu acidente do trabalho \u00e9 detentor de estabilidade, mas deve ser igualmente punido.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, perpetuada e comprovada a fraude, cabe ao \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio reaver o pagamento ao empregado fraudador a t\u00edtulo de benef\u00edcios percebidos.<\/p>\n
Finalizando, recomendamos que as empresas que se sintam prejudicadas adotem os crit\u00e9rios acima, denunciando tais irregularidades aos \u00f3rg\u00e3os competentes, agindo em benef\u00edcio pr\u00f3prio e da coletividade.<\/p>\n