Os cart\u00f3rios de todo Brasil est\u00e3o participando da campanha nacional Cart\u00f3rio Protege Idosos, promovida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR), que visa monitorar tentativas de viol\u00eancia patrimonial ou financeira contra idosos.<\/p>\n
A partir de agora, funcion\u00e1rios dos estabelecimentos estar\u00e3o atentos aos procedimentos envolvendo antecipa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a, venda de im\u00f3veis, movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e de benef\u00edcios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autoriza\u00e7\u00e3o do idoso.<\/span><\/p>\n Quando for notado algum ind\u00edcio de coa\u00e7\u00e3o do idoso durante procedimento no cart\u00f3rio, os funcion\u00e1rios dever\u00e3o comunicar a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia, \u00e0 Defensoria P\u00fablica ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n A medida foi adotada com base na Recomenda\u00e7\u00e3o 46, emitida no m\u00eas passado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n Ap\u00f3s receber informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos sobre o aumento dos casos de viol\u00eancia nos \u00faltimos anos, o CNJ sugeriu a aplica\u00e7\u00e3o de medidas preventivas para coibir a pr\u00e1tica de abusos contra pessoas idosas. Os cart\u00f3rios s\u00e3o fiscalizados pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n De acordo com os dados do minist\u00e9rio que foram enviados ao conselho, os casos de viol\u00eancia patrimonial contra idosos tiveram aumento de 19% em 2019. Em 2020, com o isolamento social, a situa\u00e7\u00e3o pode ficar mais grave, de acordo com o CNJ.<\/p>\n O n\u00famero faz parte do balan\u00e7o mais recente das liga\u00e7\u00f5es feitas ao Disque 100, servi\u00e7o telef\u00f4nico para recebimento de den\u00fancias de qualquer tipo de viol\u00eancia. Fonte: https:\/\/www.contabeis.com.br\/\u2026\/cartorios-comecam-a-monitor\u2026\/<\/a><\/p>\n
\nPelo Estatuto do Idoso, \u00e9 crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pens\u00e3o ou qualquer outro rendimento do idoso. A pena \u00e9 de 1 a 4 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n