Os seus efeitos s\u00e3o analisados sob dois aspectos: o da sa\u00fade, referente \u00e0 alta morbidade da doen\u00e7a e o econ\u00f4mico.<\/p>\n
O empres\u00e1rio que loca um im\u00f3vel para exerc\u00edcio de sua atividade empresarial, em uma rela\u00e7\u00e3o contratual continuada \u2013 independentemente do contrato versar sobre uma sala comercial, um sal\u00e3o ou uma simples loja \u2013 e \u00e9 obrigado a paralisar sua fabrica\u00e7\u00e3o, fonte de renda \u00fanica da empresa, como vir\u00e1 a arcar com os valores locat\u00edcios previamente firmados?<\/p>\n
Caber\u00e1 as partes a resolu\u00e7\u00e3o e a busca pelo bom termo, reequilibrando-se as situa\u00e7\u00f5es discutidas, quer seja atrav\u00e9s do bom senso em uma composi\u00e7\u00e3o extrajudicial, com todos os envolvidos cedendo um pouco de seu direito para manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em condi\u00e7\u00f5es justas; quer seja atrav\u00e9s do uso de \u201cfor\u00e7a\u201d em uma provoca\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para manifesta\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o dos pontos controvertidos, onde a rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9via nem sempre ser\u00e1 preservada.<\/p>\n
Existem princ\u00edpios gerais dos contratos que devem ser respeitados, dentre os quais a boa-f\u00e9 e probidade contatual, al\u00e9m do gozo do direito constitucional \u00e0 livre iniciativa, resguardado pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, todas vari\u00e1veis que dever\u00e3o ser consideradas para fins de seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Os tempos atualmente vividos n\u00e3o gozam de precedentes na hist\u00f3ria contempor\u00e2nea da humanidade, sendo certo que existir\u00e3o mais incertezas do que conclus\u00f5es.<\/p>\n
Entretanto, de forma a garantir um m\u00ednimo de alento, deve-se sempre salientar: h\u00e1 um caminho e o bom senso deve prevalecer.<\/p>\n
Autora: Dra. Andr\u00e9a Christina Borges Ramos<\/p>\n
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