Sendo assim, o momento presente \u00e9 de total excepcionalidade e permite, juridicamente, a interpreta\u00e7\u00e3o de que \u00e9 abusiva a negativa de cobertura por plano de sa\u00fade a pacientes suspeitos ou efetivamente portadores do v\u00edrus Covid-19 em raz\u00e3o de CAR\u00caNCIA CONTRATUAL.<\/p>\n
O quadro cl\u00ednico de eventuais benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade que estejam contaminados, assim como os suspeitos de terem contra\u00eddo o COVID-19 possui natureza grave, e a negativa da interna\u00e7\u00e3o p\u00f5e em risco a sa\u00fade dos contratantes, bem como as suas vidas.<\/p>\n
Eventual interna\u00e7\u00e3o por tempo ilimitado \u00e9 medida necess\u00e1ria para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida dos consumidores usu\u00e1rios de planos que estejam em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, em especial aqueles que estejam sob suspeita ou j\u00e1 tenham tido o diagn\u00f3stico do COVID-19 e que possuem indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de interna\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo as operadoras de plano de sa\u00fade recusar custear o tratamento sob a alega\u00e7\u00e3o de ainda estarem em per\u00edodo de car\u00eancia.<\/p>\n
Autor: Andr\u00e9a Christina Borges Ramos<\/p>\n
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