O Novo C\u00f3digo de Processo Civil trouxe diversas inova\u00e7\u00f5es ao sistema processual brasileiro, dentre elas destacam-se a Concilia\u00e7\u00e3o e a Media\u00e7\u00e3o, por serem m\u00e9todos alternativos para solucionar conflitos de forma mais r\u00e1pida e eficaz.<\/p>\n
S\u00e3o considerados procedimentos ben\u00e9ficos aos participantes, onde um terceiro, capacitado e alheio ao processo, chamado conciliador<\/u> ou mediador,<\/u> auxilia na comunica\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n
Podemos chamar o Conciliador como um \u201cfacilitador de acordo\u201d, sua miss\u00e3o \u00e9 aproximar os interesses das partes que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o pontual para atingir solu\u00e7\u00f5es construtivas, desenvolvendo um ambiente prop\u00edcio e orientando-as na forma\u00e7\u00e3o de um acordo razo\u00e1vel.<\/p>\n
Na Media\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco diferente, as partes que vivenciam um conflito decorrente de uma rela\u00e7\u00e3o continuada tem a possibilidade de, juntos, solucionarem o problema em um ambiente adequado. O mediador al\u00e9m de imparcial \u00e9 neutro, n\u00e3o pode sugerir solu\u00e7\u00f5es para o conflito.<\/p>\n
Pode-se dizer que o Conciliador possui mais liberdade na audi\u00eancia, e o Mediador, geralmente, trata de quest\u00f5es mais sens\u00edveis, como div\u00f3rcio, guarda de filhos, pens\u00e3o aliment\u00edcia. O objetivo nas duas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 o mesmo, tentar atingir uma composi\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria para ambas as partes.<\/p>\n
A audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o ou Media\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer em mais de uma sess\u00e3o, desde que n\u00e3o ultrapasse dois meses da primeira audi\u00eancia. A autocomposi\u00e7\u00e3o obtida, tanto pela Concilia\u00e7\u00e3o como pela Media\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 reduzida a termo e homologada por senten\u00e7a.<\/p>\n
Com o aperfei\u00e7oamento do novo c\u00f3digo, a figura da Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o tornou-se quase obrigat\u00f3ria como etapa inicial. Apenas n\u00e3o se realiza se o direito em debate n\u00e3o admitir a autocomposi\u00e7\u00e3o ou se as partes manifestarem desinteresse, o autor na peti\u00e7\u00e3o inicial e o r\u00e9u por peti\u00e7\u00e3o, com at\u00e9 10 (dez) dias de anteced\u00eancia da data designada para a audi\u00eancia, conforme prev\u00ea o artigo 334 \u00a74\u00ba CPC.<\/p>\n
Nos casos de litiscons\u00f3rcio, o desinteresse na realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia deve ser manifestado por todos os litisconsortes, conforme o artigo 334 \u00a76\u00ba.<\/p>\n
Considera-se ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a, se o autor ou r\u00e9u, injustificadamente, n\u00e3o comparecer a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o, sendo sua penalidade a aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 dois por cento do valor da causa revertida em prol da Uni\u00e3o ou do Estado. O sil\u00eancio do autor, na peti\u00e7\u00e3o inicial, presume o consentimento na realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, mesmo que o r\u00e9u demonstre expressamente seu desinteresse.<\/p>\n
Outra grande mudan\u00e7a a se destacar \u00e9 o prazo de oferecimento \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o, cujo termo inicial ser\u00e1 da data da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o, quando as partes comparecerem ou n\u00e3o, e n\u00e3o houver a autocomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o dos advogados n\u00e3o \u00e9 descartada nas audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o ou Media\u00e7\u00e3o. Diante do artigo 334 \u00a79\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil, \u201cas partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores p\u00fablicos\u201d. O novo c\u00f3digo tamb\u00e9m possibilita em seu \u00a710\u00ba do referido artigo \u201ca parte constituir representante, por meio de procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com poderes para negociar e transigir\u201d.<\/p>\n
Como se v\u00ea um dos objetivos do Novo C\u00f3digo de Processo Civil \u00e9 a pacifica\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o de conflitos, buscando a celeridade do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O Novo C\u00f3digo de Processo Civil trouxe diversas inova\u00e7\u00f5es ao sistema processual brasileiro, dentre elas destacam-se a Concilia\u00e7\u00e3o e a Media\u00e7\u00e3o, por serem m\u00e9todos alternativos para solucionar conflitos de forma mais r\u00e1pida e eficaz. S\u00e3o considerados procedimentos ben\u00e9ficos aos participantes, onde um terceiro, capacitado e alheio ao processo, chamado conciliador ou mediador, auxilia na comunica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[84,83,82],"tags":[],"class_list":["post-256","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-consumidor","category-familia-e-sucessoes","category-trabalhista"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":674,"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256\/revisions\/674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/celestinoadv.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}